Termos de serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Avoletti! A Avoletti é operada pela One Way Trigger Ventures LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada registada no estado de Wyoming, EUA, com sede registada em 4008 Laramie Street, Cheyenne, WY 82001. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à One Way Trigger Ventures LLC, que opera sob a designação comercial Avoletti. A Avoletti gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de modo a proporcionar-lhe, o cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os "Serviços"). A Avoletti funciona através da plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que deu o seu consentimento para que quaisquer dependentes menores possam utilizar os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, pode ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do modo como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições e configurações.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponda às suas expectativas ou seja idêntico ao representado ou apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Avoletti reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A sua encomenda só é aceite depois de a Avoletti confirmar essa aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, uma vez que a Avoletti poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de correio eletrónico, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas em conformidade com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e constará no seu e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, taxas de processamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e demais informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços apresentados, incluindo portes de envio e taxas de processamento, bem como todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda transferem-se para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, análises de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da Avoletti, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Avoletti, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela Avoletti.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Avoletti são marcas comerciais da Avoletti ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Avoletti. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos, nem sobre as quais temos qualquer influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo respetivo fornecedor terceiro.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados nesses sites. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro em causa e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações, queixas, dúvidas ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Avoletti funciona através da plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, quaisquer vendas e compras que realize na nossa Loja são efetuadas diretamente com a Avoletti. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas realizadas entre si e a Avoletti, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Avoletti.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de os prestar e melhorar para si. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele em que reside, para efeitos de prestação de serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, análises, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo para fins comerciais. Poderemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Além disso, declara e garante que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não estamos, nem estaremos, sob qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Poderemos, ainda que sem qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão conteúdos difamatórios ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterão vírus informáticos ou outro software malicioso suscetível de afetar, de qualquer forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir em erro terceiros ou a nós próprios quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que efetue e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após ter submetido a sua encomenda.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou diplomas locais, internacionais, nacionais ou regionais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "corrente" ou "spam", ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer-se passar, por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou limite a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de terceiros, ou que, na nossa apreciação, possa prejudicar a Avoletti, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting em relação aos Serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA agêntica) ou quaisquer outros meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou infringir as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas por nós aplicadas para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos para Agentes") aplica-se caso utilize, permita, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" designa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome dessa pessoa ou através do respetivo dispositivo, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique em permanência e opere em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no ponto 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços caso tenhamos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de meios técnicos, se e de que forma qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) identificar, em todos os pedidos HTTP/HTTPS, que o pedido provém de um Agente e divulgar o respetivo nome, incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem dissimular o facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, nomeadamente através de (a) imitação do comportamento e dos padrões de interação humanos, ou (b) resolução ou contorno de CAPTCHAs ou de outras medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização humana; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar, de qualquer outra forma, qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuam a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins gerais de informação. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é feita inteiramente por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que tenha tido conhecimento do respetivo conteúdo.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR PARTE DA Avoletti, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRA NATUREZA, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Avoletti, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER TENHAM POR BASE O CONTRATO, A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), A RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Avoletti, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, devidos a qualquer terceiro em virtude de ou decorrentes de (1) uma violação, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, (2) uma violação, por si, de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo certo que a falta de notificação imediata não o exonerará das suas obrigações, exceto se tal lhe causar um prejuízo material. Poderemos assumir o controlo da defesa e da resolução dessa reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija de si obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não será retido sem motivo razoável. Deverá colaborar na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente através da disponibilização de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição manter-se-á, ainda assim, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA, ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site, ou relativas ao Serviço, constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem necessidade de consentimento ou notificação.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços, são regidos e interpretados em conformidade com a lei aplicada pelos tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Avoletti tem a sua sede. Você e a Avoletti aceitam o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a fins de conveniência e não limitam nem afetam, de outra forma, estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site relativamente a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data especificada na notificação. A continuação da sua utilização ou do seu acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@avoletti.com.

SECÇÃO 26 - AVISO MÉDICO
As informações apresentadas neste site não substituem o aconselhamento, o diagnóstico ou o tratamento médico profissional. Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, imagens, descrições de produtos, informações e estudos, é disponibilizado exclusivamente para fins gerais de informação. Recomendamos que qualquer informação relacionada com a saúde seja confirmada por um médico qualificado. Nunca ignore o aconselhamento médico profissional, nem adie a sua procura, devido a algo que tenha lido neste site. Os produtos vendidos neste site não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.